O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) uma medida provisória que reduz a carga tributária sobre o óleo diesel e cria mecanismos para conter o impacto da alta do petróleo no mercado internacional. A decisão ocorre em meio à escalada das tensões no Oriente Médio, que elevou o preço do barril no mercado global.
A medida zera temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, cria uma subvenção para produtores e importadores e institui um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. As ações têm validade até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o governo federal, o conjunto de medidas deve provocar uma queda estimada de R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas. Um decreto complementar ainda será editado para obrigar os postos a informarem aos consumidores a redução do imposto.
Durante coletiva em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacote não deve gerar impacto negativo nas contas públicas. De acordo com ele, a renúncia fiscal e a subvenção — estimadas em cerca de R$ 30 bilhões — serão compensadas por um imposto temporário sobre exportações de petróleo.
“As medidas tomadas aqui não afetam nada e são independentes da política de preços da Petrobras. Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com um imposto de exportação temporário”, declarou Haddad.
O presidente Lula também ressaltou que o governo busca evitar que a instabilidade internacional seja repassada diretamente ao consumidor brasileiro.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para que os efeitos dessa guerra não cheguem ao bolso do povo”, afirmou o presidente, acrescentando que espera colaboração dos estados para eventual redução do ICMS sobre combustíveis.
O anúncio contou ainda com a presença dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, além de representantes da área econômica do governo.
Silveira afirmou que haverá reforço na fiscalização de possíveis abusos no preço final ao consumidor. Segundo ele, a Receita Federal compartilhará dados com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para permitir uma apuração mais rápida de distorções no mercado.
A decisão do governo ocorre em um momento de forte pressão no mercado global de energia. O preço do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril, impulsionado pela escalada militar envolvendo o Irã e ataques à infraestrutura petrolífera no Golfo Pérsico.
Mesmo com a liberação emergencial de 400 milhões de barris das reservas estratégicas por parte da Agência Internacional de Energia, o mercado segue reagindo à instabilidade na região, especialmente após o fechamento do estreito de Hormuz, uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo.
No Brasil, o governo tenta reduzir os efeitos dessa volatilidade sobre o custo do diesel, combustível com impacto direto no transporte de cargas e nos preços de diversos produtos da economia.
