A deputada estadual Larissa Gaspar levou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (11), um pacote de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. A parlamentar participou do chamado Protocolaço Pela Vida das Mulheres, mobilização promovida pelo movimento MEL – Mulheres em Luta, e protocolou cinco propostas legislativas com foco em proteção e garantia de direitos.
O conjunto de projetos percorre diferentes frentes da política pública. Um deles propõe capacitação contínua de servidores estaduais para identificar e encaminhar casos de violência contra mulheres. Outro busca facilitar o acesso de vítimas de violência doméstica a programas habitacionais e a soluções emergenciais de moradia.
Também entrou na pauta a prioridade de tramitação de processos administrativos envolvendo mulheres em situação de violência, medida que pode acelerar demandas como transferência escolar de filhos ou acesso a benefícios sociais.
Na área da saúde, a deputada apresentou projeto para prevenir e coibir a violência obstétrica no Ceará, além de uma proposta simbólica: instituir o Dia Estadual de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, em 17 de outubro.
Ao reunir medidas de prevenção, acolhimento e memória, o pacote legislativo tenta ampliar o debate sobre a rede de proteção às mulheres no estado.
