Foto: Marcos Moura
Recadastramento de servidores, convocação de concursados e corte de cargos temporários. Essas são algumas das primeiras ações anunciadas pelo novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Romeu Aldigueri (PDT), que assumiu o comando da Casa no último dia 1º de fevereiro. O objetivo, segundo ele, é valorizar os servidores efetivos e tornar a estrutura legislativa mais eficiente.
Aldigueri determinou um recadastramento geral dos funcionários, medida que visa atualizar os dados da força de trabalho e orientar futuras decisões administrativas. Um dos pontos que motivam essa ação é o alto percentual de servidores aptos à aposentadoria. Atualmente, cerca de 60% dos efetivos já poderiam se desligar, mas seguem na ativa recebendo o abono de permanência, benefício concedido a quem decide continuar no serviço público após atingir os requisitos para aposentadoria.
Além do recadastramento, o presidente da Alece anunciou a convocação de aprovados no último concurso da Casa. A iniciativa busca reforçar o quadro de servidores de carreira e reduzir a necessidade de contratos temporários. Para consolidar essa mudança estrutural, um novo concurso público está previsto para os próximos dois anos, ampliando o número de efetivos e fortalecendo o serviço prestado pelo Legislativo.
Outra medida envolve a redução de cargos temporários em grupos de trabalho e a restrição de contratações terceirizadas. A intenção é otimizar os recursos destinados ao funcionamento da Casa e equilibrar os gastos com pessoal.
Desafios na implementação das mudanças
A busca por um modelo de gestão mais racional traz desafios. Um deles é garantir que a modernização da estrutura da Assembleia ocorra sem comprometer o andamento dos trabalhos legislativos. Além disso, há a necessidade de equilibrar as mudanças com as demandas políticas e institucionais naturais de um parlamento.
Outra ação em estudo é a distribuição igualitária de benefícios, como o vale-refeição, buscando maior equidade entre os servidores. Com essa e outras medidas, Aldigueri pretende estabelecer uma gestão marcada pela eficiência e responsabilidade fiscal, sem perder de vista a valorização do funcionalismo público.
Nos primeiros dias à frente da Assembleia, o novo presidente já sinalizou que a modernização do Legislativo cearense será um processo contínuo. As mudanças estruturais e administrativas terão impactos diretos na organização da Casa, exigindo diálogo e negociação para sua implementação.