Foto: Junior Pio
A regulamentação do reajuste salarial dos deputados estaduais do Ceará, aprovada nesta semana na Assembleia Legislativa (Alece), tornou-se o principal ponto de debate entre os parlamentares nesta quarta-feira (4). O projeto, que normatiza o aumento escalonado aprovado em 2022, expôs divergências até entre membros da oposição, gerando críticas mútuas e questionamentos sobre a condução do tema.
Durante o Primeiro Expediente, o deputado Sargento Reginauro (União) utilizou a tribuna para defender a regulamentação e rebater críticas feitas pelos colegas Carmelo Neto (PL) e Pastor Alcides (PL). Ambos votaram contra a matéria na terça-feira (3) e manifestaram suas posições em redes sociais, alegando discordância com o reajuste.
Reginauro argumentou que o projeto trata apenas de uma questão técnica, convertendo em lei o aumento já aprovado pela legislatura anterior. Ele acusou os parlamentares de disseminarem “inverdades” para desviar o foco de outros assuntos.
“É lamentável ver colegas utilizando esse tema de forma desleal. O aumento foi aprovado em 2022 e está sendo implementado desde então. Esta regulamentação apenas dá segurança jurídica ao processo”, afirmou.
Os alvos da crítica responderam às acusações. Carmelo Neto justificou sua postura, ressaltando o direito de se posicionar contra o reajuste, e Pastor Alcides, por meio de sua assessoria, declarou que ainda não teve a oportunidade de se manifestar amplamente sobre o tema devido a questões pessoais.
Divergências e apartes
A sessão foi marcada por intensos debates e apartes, com outros parlamentares cedendo seu tempo para prolongar a discussão. O deputado Renato Roseno (PSOL), por exemplo, criticou a forma como o tema foi abordado publicamente, enfatizando que a regulamentação não representa um novo aumento. Ele também destacou a necessidade de lealdade, mesmo em disputas políticas.
“Até entre adversários, é preciso ter respeito”, pontuou.
Cláudio Pinho (PDT) adotou uma postura direta ao defender a transparência em relação à remuneração dos parlamentares.
“Não tenho vergonha de receber pelo meu trabalho. O problema está em usar a votação para promover inverdades e depois usufruir do aumento”, disse. Felipe Mota (União) também pediu que os colegas reconsiderassem suas declarações nas redes sociais, classificando-as como prejudiciais à imagem da Casa.
Contexto do reajuste
O aumento salarial dos deputados estaduais começou a ser aplicado em janeiro de 2023, em alinhamento com o reajuste aprovado para o Congresso Nacional. Pela norma, o subsídio estadual pode atingir até 75% do valor pago aos parlamentares federais. Atualmente, o salário dos deputados estaduais cearenses é de R$ 33 mil, com previsão de chegar a R$ 34,7 mil em fevereiro de 2025.
O projeto aprovado esta semana foi apresentado como um ajuste técnico necessário para consolidar o ato normativo anterior, garantindo sua validade jurídica. No entanto, a repercussão acentuou o descontentamento popular com o tema e provocou atritos internos entre os próprios parlamentares, evidenciando tensões sobre como questões financeiras da Casa são comunicadas ao público.
Caminho para a pacificação
Enquanto as divergências continuam a dominar o debate, parlamentares como Roseno e Mota apelaram por maior cautela na abordagem de temas sensíveis.
“Transparência e responsabilidade devem nortear nossas ações, especialmente em um cenário de crise de confiança nas instituições”, concluiu Mota.
Com as críticas ecoando dentro e fora do plenário, a regulamentação trouxe à tona não apenas o debate sobre salários, mas também a necessidade de maior unidade e clareza nas comunicações institucionais da Alece.
