No Ceará, o direito de acesso à Justiça ainda não alcança todos os cidadãos da forma como prevê a Constituição. Embora a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) tenha realizado mais de um milhão de atendimentos somente no primeiro semestre de 2025, metade dos municípios ainda não conta com presença direta da instituição. Atualmente, são 102 cidades assistidas, o que deixa descobertas regiões inteiras do interior.
O desafio, apontam especialistas, vai além da expansão territorial. É também estrutural e tecnológico. Para o defensor público de Segundo Grau, Adriano Leitinho, com mais de duas décadas de atuação, a descentralização é um passo indispensável.
“Levar a Defensoria para comunidades afastadas reduz desigualdades e dá respostas mais rápidas. Mas também é preciso investir em novas ferramentas, como aplicativos, balcões virtuais e mediação online”, avalia.
Essas alternativas digitais têm potencial de encurtar distâncias e aliviar filas nos atendimentos presenciais, ampliando o alcance da instituição em tempo real. A proposta, segundo Leitinho, não exclui a necessidade de novas unidades físicas em cidades estratégicas, mas complementa a missão de aproximar o cidadão da Justiça.
Outro ponto destacado é a necessidade de integração entre instituições do sistema de Justiça e da rede de proteção social. A atuação conjunta da Defensoria, Ministério Público, Tribunal de Justiça e órgãos municipais e estaduais pode tornar os serviços mais ágeis e evitar que demandas simples se transformem em processos longos e caros.
Garantir que a Justiça chegue a todos os cearenses, especialmente os mais vulneráveis, ainda é um caminho em construção. Mas a combinação de interiorização, tecnologia e cooperação institucional aponta soluções concretas para superar as barreiras existentes e transformar o acesso à Justiça em um direito de fato, e não apenas de papel.
