Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou uma série de medidas que visam melhorar o sistema educacional brasileiro. A informação foi adiantada durante o programa Café com o Presidente, nesta terça-feira (5).
Uma das principais mudanças é o reajuste de cerca de 16% no repasse para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), após sete anos sem reajuste significativo. Esse aumento é crucial para beneficiar os estudantes da rede pública de educação básica em áreas rurais, garantindo um transporte mais seguro e eficiente.
“Aproximadamente 4,6 milhões de crianças serão atendidas com esse programa. Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano. Já no dia 10, vamos fazer o novo repasse para os municípios e estados brasileiros. Cerca de 4.985 municípios e cidades serão beneficiados”, destacou o ministro durante o programa.
Camilo Santana ressaltou que o Novo PAC vai permitir a compra de novos ônibus escolares com acessibilidade e conforto para as crianças, inclusive para as áreas rurais do país.
“Na educação, vamos ter novas creches, escolas, institutos federais, universidades e novos ônibus escolares. Estão previstos, inicialmente, 3 mil ônibus. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está concluindo uma ata para 16 mil ônibus. É uma demanda enorme e é importante que tenha um ônibus com acessibilidade, de qualidade para o nosso aluno ir com segurança”, afirmou. O Ministro também lembrou que já foi concedido reajuste de até 39% na alimentação escolar no primeiro semestre do ano.
Outra medida importante é o lançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que representa um avanço significativo na garantia do direito à educação para grupos historicamente excluídos, como os estudantes com deficiência. Este investimento representa um marco na inclusão educacional e promete beneficiar milhões de alunos em todos os níveis de ensino.
“As evidências já mostraram que isso aumenta o seu aprendizado e o seu desenvolvimento. Entre 2008 e 2015, foi ampliada em 219% a inclusão desses alunos em sala de aula. Agora nós queremos retornar e fortalecer essa política e, daqui alguns dias, o senhor vai lançar uma política com metas estabelecidas, com formação de professores e metas para incluir esses alunos”, ressaltou Camilo.
O presidente Lula também defendeu uma atenção especial com a educação das crianças autistas.
“Essa criança tem todas as condições de aprender, de fazer coisas boas. É preciso que a gente não tenha vergonha de cuidar das nossas crianças, de levar para escola. Cada estado criar condições para recebê-las, para que sejam recebidas normalmente, sem nenhum problema, sem nenhum preconceito. Isso é importante”, afirmou o presidente Lula.
Além disso, a criação de uma bolsa poupança para incentivar os jovens do ensino médio a não abandonarem os estudos é uma estratégia importante para combater a evasão escolar.
“Hoje, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam a escola. A bolsa poupança vai permitir que possam ter um estímulo. Claro que o estímulo tem de ser uma boa escola, que eles se sintam a vontade de ir, uma escola acolhedora, criativa que possa dar capacitação, mas também vai ser uma forma da gente não perder esses alunos, que muitas vezes estão abandonando as escolas e indo para outras finalidades ruins”, observou.
A garantia de conectividade de qualidade em todas as escolas públicas brasileiras até 2026 também é um passo crucial para a modernização da educação, garantindo que os alunos tenham acesso a recursos tecnológicos essenciais para o aprendizado.
“Eles terão cuidadores, salas multifuncionais com atividades e materiais especiais para cada tipo de estudante e cada deficiência. Essa é uma política importante de inclusão e afirmação, que nós queremos fortalecer e será anunciada em breve”, comentou Camilo.
Abaixo a íntegra do Café com o Presidente desta terça-feira (5).
