Foto: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe testes em animais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil. A medida, que aguarda agora sanção presidencial, representa uma mudança significativa na legislação brasileira ao proibir de forma definitiva uma prática criticada há anos por organizações e ativistas da causa animal.
O deputado federal Célio Studart (PSD/CE), um dos parlamentares mais engajados na pauta, celebrou a aprovação do texto. Presidente da Frente Parlamentar dos Direitos dos Animais e autor de propostas semelhantes, ele esteve à frente de articulações que ajudaram a sensibilizar o Congresso para o tema.
“Foram 12 anos de tramitação entre Câmara e Senado. Beleza e estética não podem custar a vida dos animais”, afirmou Célio durante a votação.
O projeto aprovado é de autoria do ex-deputado Ricardo Izar e prevê, além da proibição dos testes, sanções para as empresas que descumprirem a norma. O texto também veta o uso de dados obtidos por meio de testes feitos com animais em território nacional.
A decisão foi precedida por forte mobilização social. No mesmo dia da votação, Célio Studart participou da entrega simbólica de uma petição com mais de 1,6 milhão de assinaturas, organizada por entidades da sociedade civil. O ato, realizado na Câmara, reforçou a pressão popular por um desfecho favorável à causa.
A legislação brasileira já avançava no sentido da proteção animal, com leis como a de Maus-Tratos e a chamada Lei Sansão. A nova norma soma-se a esse conjunto legal, com foco específico na indústria de cosméticos.
“Essa conquista é coletiva. É um novo tempo para os animais em nossa sociedade”, concluiu Célio.
Agora, cabe à Presidência da República sancionar o projeto, o que deve ocorrer nos próximos dias. Se confirmada, a proibição colocará o Brasil ao lado de países que já aboliram essa prática, como Índia, Israel e os membros da União Europeia.
