A escolha de novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um processo complexo. Neste momento, a atenção está voltada para a possível nomeação de dois cearenses, entre eles o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que integra a lista de candidatos para ocupar uma vaga no STJ.
Com quatro desembargadores cotados para a única cadeira disponível no Colegiado, a responsabilidade de escolher os próximos ministros recai sobre o presidente da República, que terá a tarefa de selecionar apenas dois nomes dentre os candidatos apresentados. Além de Teodoro, os outros três desembargadores na disputa são Carlos Vieira Von Adamek, do TJ-SP; José Afrânio Vilela, do TJ-MG; e Elton Leme, do TJ-RJ. É importante destacar que as vagas em questão são reservadas a integrantes da Justiça Estadual.
O processo de seleção envolveu a votação dos atuais integrantes do STJ, que puderam escolher até quatro nomes dentre os 55 candidatos iniciais. Apenas os candidatos que conseguiram obter maioria simples de 17 votos foram incluídos na lista final. No primeiro escrutínio, Carlos Von Adamek se destacou com 19 votos, garantindo sua presença na lista.
As vagas em questão surgiram devido à aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em dezembro de 2022, e ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril de 2023. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será responsável por escolher os nomes que ocuparão esses cargos, o que acrescenta um elemento político à seleção.
Após um segundo escrutínio, que selecionou José Afrânio Vilela (26 votos) e Elton Leme (20 votos) para preencher duas vagas restantes, a última vaga foi disputada em um terceiro escrutínio entre Theodoro Silva Santos (17 votos) e Honório Gomes do Rego Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (13 votos), resultando na vitória de Theodoro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também desempenha um papel relevante nesse processo, apresentando uma lista de candidatos juristas para ocupar uma vaga destinada a membros da advocacia no STJ. Nesse sentido, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, nascido no Crato, formado na Universidade Federal do Ceará e atualmente professor da USP, figura na lista de advogados cotados. Essa terceira vaga surgiu com a aposentadoria do ministro Felix Fischer em 2022.
Nos bastidores, é dada como quase certa a nomeação do desembargador Teodoro, que, além das qualidades de magistrado é único nordestino na lista final da Justiça Estadual. Para especialistas ouvidos por este colunistas, se Teodoro for escolhido diminui a chance de Otávio, por serem ambos cearenses. Há, no entanto, quem acredite que a naturalidade, no caso dele, pode não ser empecilho, visto que já está há décadas em Brasília, onde circula com desenvoltura nos meios jurídicos e políticos. É aguardar.
