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O Ceará será contemplado com R$ 40,2 milhões até 2026 por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, do Ministério da Educação (MEC). Os recursos beneficiarão 2.761 escolas públicas distribuídas nos 184 municípios cearenses, com foco especial em unidades localizadas em contextos de maior vulnerabilidade social.
A iniciativa busca melhorar a qualidade do ensino básico e as condições físicas e pedagógicas das escolas, com atenção à inclusão, diversidade e equidade. A adesão ao programa deve ser feita até 6 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
O PDDE Equidade se estrutura em três frentes: o PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, voltado à educação especial; o PDDE Água e Infraestrutura para escolas do campo, indígenas e quilombolas; e o PDDE Diversidades, que trata da implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez temas, como educação bilíngue para surdos, relações étnico-raciais e EJA.
“O programa é uma resposta concreta à urgência de tornar a escola pública mais justa, acessível e conectada com as realidades de seus estudantes”, destacou o MEC em nota.
No Brasil, a previsão é de investimento total de R$ 1,3 bilhão até 2026, sendo R$ 378,5 milhões só neste ano. A maior fatia será destinada à região Nordeste, que receberá R$ 234,9 milhões.
Para participar, a escola deve ter Unidade Executora Própria (UEx) e estar listada como apta pela Secadi/MEC. A adesão ocorre em duas etapas: pelas secretarias de educação e pelas UEx escolares.
