Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (31) a votação da segunda fase da regulamentação da Reforma Tributária, abordando um ponto central e amplamente discutido: a proposta de taxação de grandes fortunas. Após intensos debates, a medida foi rejeitada, com divergências marcantes entre os parlamentares, incluindo a bancada cearense, que se mostrou dividida.
Proposta e Rejeição
A proposta de taxar grandes patrimônios previa alíquotas diferenciadas, escalonadas conforme o valor da fortuna: 0,5% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1% para valores entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e 1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões. No entanto, a maioria dos deputados optou pela rejeição, refletindo uma preocupação com os possíveis impactos econômicos e sociais da medida.
A Votação dos Cearenses
A favor:
- André Figueiredo (PDT)
- Eduardo Bismarck (PDT)
- Idilvan Alencar (PDT)
- José Airton (PT)
- José Guimarães (PT)
- Luizianne Lins (PT)
- Mauro Benevides Filho (PDT)
- Robério Monteiro (PDT)
Contra:
- Danilo Forte (UB)
- Dayany Bittencourt (UB)
- Eunício Oliveira (MDB)
- Fernanda Pessoa (UB)
- Luiz Gastão (PSD)
- Tadeu Oliveira (PL)
- Dr. Jaziel (PL)
- Dra. Mayra Pinheiro (PL)
Não participaram da votação:
- AJ Albuquerque (PP)
- Matheus Noronha (PL)
- Moses Rodrigues (UB)
- Yury do Paredão (MDB)
- Célio Studart (PSD)
- Domingos Neto (PSD)
Posições Divergentes e Impactos na Reforma Tributária
A proposta de taxação sobre grandes fortunas continua sendo um tema que divide opiniões, especialmente entre os parlamentares do Nordeste, região onde as desigualdades econômicas são frequentemente apontadas como argumento para a adoção de medidas redistributivas. A rejeição da proposta deixa em aberto a questão de como equilibrar a carga tributária no Brasil, que enfrenta desafios no financiamento de políticas públicas e investimentos.