Foto: Alessandro Dantas/Agência Senado
O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que propõe mudanças no intervalo de tempo que ex-dirigentes do Banco Central devem cumprir antes de voltarem a atuar no mercado financeiro. Pela proposta, o período de “quarentena” passaria dos atuais seis meses para quatro anos — mesmo tempo do mandato de presidente do BC.
A justificativa do parlamentar é evitar conflitos de interesse entre os responsáveis pela política monetária do país e as instituições financeiras privadas. Segundo Cid, há um desequilíbrio na relação entre o Banco Central e o sistema financeiro, agravado desde que a autarquia ganhou autonomia formal, em 2021, durante a pandemia de Covid-19.
“O que se vendeu como autonomia revelou-se uma transferência de poder sem os devidos freios e contrapesos”, criticou o senador, apontando que a independência formal do BC em relação ao governo federal acabou se traduzindo, na prática, em uma proximidade maior com o mercado.
Como exemplo, Cid mencionou a recente contratação do ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, pelo Nubank. Apenas seis meses após deixar o comando da autoridade monetária, Campos Neto foi anunciado como vice-presidente e chefe global de políticas públicas da fintech. Para o senador, essa movimentação escancara a falta de barreiras efetivas entre o setor público e o privado.
“Ao final de seu mandato, o presidente do Banco Central, responsável por conduzir a política de juros mais restritiva do planeta, é contratado por uma das maiores instituições financeiras do país. Isso não é coincidência institucional, é confluência de interesses”, declarou Cid, durante discurso no plenário.
Pela proposta, o novo prazo de quarentena pretende ampliar a proteção ao interesse público e evitar que decisões tomadas por dirigentes da autoridade monetária sejam influenciadas por perspectivas de ganhos futuros no mercado privado.
“O que são seis meses para quem teve o poder de decidir o quanto o setor financeiro poderia lucrar?”, questionou.
O projeto de lei ainda será analisado nas comissões do Senado antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, pode trazer implicações diretas para futuras nomeações no comando do BC, além de acirrar o debate sobre a autonomia da instituição e sua relação com o sistema financeiro nacional.
