Foto: José Leomar
Com apoio unânime dos deputados presentes, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quarta-feira (6) o pacote de medidas emergenciais proposto pelo governador Elmano de Freitas (PT) para enfrentar os impactos do aumento tarifário imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A votação ocorreu em regime de urgência, com 34 parlamentares favoráveis e articulação conjunta entre base e oposição.
O Ceará é um dos estados mais afetados pelas sanções anunciadas pelo presidente americano Donald Trump. Segundo dados oficiais, aproximadamente 92% dos produtos exportados pelo estado aos EUA foram incluídos na lista de sobretaxação. O setor mais prejudicado é o da siderurgia, responsável por US$ 417 milhões em exportações em 2024, cuja produção passou a ser taxada em 50%.
Outros segmentos tradicionais da pauta exportadora cearense também sentirão o impacto, como pescados, frutas, cera de carnaúba, calçados, couros e lagostas. Estima-se que apenas com a queda nas vendas de cera, frutas e pescados, o Estado possa perder até R$ 1,6 bilhão no mercado norte-americano.
Diante desse cenário, o Executivo estadual propôs quatro medidas centrais: concessão de auxílio financeiro direto às empresas exportadoras; aquisição de produtos locais para programas como o Ceará Sem Fome e a merenda escolar; antecipação do pagamento de créditos de ICMS de exportação; e aumento de incentivos fiscais. Também será criado um Comitê Estratégico para monitorar os resultados.
“Estamos dando uma resposta rápida, equilibrada e solidária às empresas que geram emprego e renda para o povo cearense”, afirmou o líder do governo na Alece, deputado Guilherme Sampaio (PT). Ele destacou ainda que a proposta foi aprimorada com três emendas parlamentares: uma que garante a destinação dos benefícios a empresas com atividade econômica no Ceará, outra que inclui micro e pequenas empresas no pacote, e uma terceira que determina maior transparência nos mecanismos de incentivo.
Curiosamente, o pedido de urgência foi assinado em conjunto por Sampaio e pelo deputado Cláudio Pinho (PDT), líder da oposição na Casa. A articulação permitiu que o projeto tramitasse e fosse aprovado em poucas horas.
“Em momentos como este, é preciso agir com responsabilidade institucional. O Ceará está acima de disputas políticas”, pontuou Pinho.
Agora, com a aprovação do Legislativo, o governo cearense busca mitigar os efeitos imediatos da crise, enquanto aguarda medidas complementares por parte do Governo Federal. Como disse Guilherme Sampaio, “em breve devem vir medidas no âmbito federal, e o Estado do Ceará responde rapidamente e na medida justa”.
