Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (30), a cassação dos mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice-prefeito, Tarso Magno (Podemos), por abuso de poder político nas eleições de 2024. A decisão é do juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral do Ceará, e ainda cabe recurso. O prefeito afirma que continuará no cargo enquanto aguarda julgamento em segunda instância.
Segundo a sentença, a gestão municipal teria promovido aumento significativo na distribuição de benefícios como óculos, aparelhos auditivos e cestas básicas durante o ano eleitoral, sem justificativa técnica plausível. Para o magistrado, as ações tiveram “finalidade eleitoreira” e causaram “impacto positivo e ilegítimo” na candidatura à reeleição, o que comprometeu a igualdade de condições entre os candidatos.
Na avaliação da Justiça, a conduta da Prefeitura gerou “sentimento de gratidão” nos eleitores de baixa renda e feriu a isonomia do pleito. Glêdson também foi declarado inelegível por oito anos.
Em sua defesa, o prefeito alegou que os gastos com equipamentos sociais foram motivados por demandas reprimidas, ações planejadas com antecedência e aumento de preços no período. Ele também negou irregularidade na contratação de aeronave, apontando que o custo teria sido assumido pelo partido e registrado na prestação de contas anual.
“Recebo com tristeza, mas serenidade”, disse Glêdson em nota, acrescentando que recorrerá da decisão. “Seguimos no exercício pleno de nossos mandatos, com a consciência tranquila de quem sempre atuou com responsabilidade e legalidade”, afirmou.
Na semana passada, Glêdson e Tarso haviam obtido uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que rejeitou por unanimidade uma ação distinta movida contra eles. Nesse caso, a acusação era de abuso de poder político pela concessão de vantagens a servidores públicos em período vedado, como o anúncio do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para professores. A Corte considerou a ação improcedente.
Com o novo revés na Justiça Eleitoral de primeira instância, a situação política do prefeito se complica, mas ainda depende do que será decidido pelo TRE-CE nos próximos recursos.
