A terceira edição do Transforma, mutirão promovido pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE), proporcionará a 199 pessoas trans e travestis novas certidões de nascimento com nome e gênero alterados. A entrega dos documentos está marcada para 25 de junho. Este avanço elevará o número total de beneficiados pelo programa para 584, representando um aumento de 50% em relação aos dois primeiros anos.
Lia Felismino, coordenadora do Transforma, destaca a importância desse serviço para a população trans e travesti, que enfrenta dificuldades para acessar serviços públicos e exercer a cidadania plena sem documentos que reflitam sua identidade de gênero.
“Ter uma nova certidão é o primeiro passo para o exercício de uma cidadania negada a elas”, afirma Felismino.
Este ano, o programa recebeu 241 pré-inscrições, das quais 45 foram indeferidas por problemas na documentação. Esses casos foram encaminhados aos núcleos da Defensoria Pública para atendimento regular. Fortaleza, com 154 pessoas beneficiadas, lidera a demanda, seguida por Juazeiro do Norte (17), Sobral (11), Morada Nova (5), Barbalha (4), Crato (4), Limoeiro do Norte (2) e Russas (2).
O Transforma conta com a colaboração da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Arpen-CE, IEPTB e várias associações e centros de referência LGBTQIA+.
