Desincompatibilização em Fortaleza: Entenda as mudanças no secretariado municipal

Prefeito Sarto exonera 13 gestores para viabilizar candidaturas em 2024.
Palácio do Bispo - Sede da Prefeitura de Fortaleza

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A reforma administrativa em Fortaleza, anunciada pelo prefeito José Sarto (PDT), teve seus desdobramentos oficializados através do Diário Oficial do Município na última sexta-feira (5). Treze secretários, incluindo titulares de pastas importantes como Educação, Cultura e Segurança Cidadã, foram exonerados.

As mudanças no secretariado têm como principal motivação as eleições municipais de 2024. A maioria das exonerações visa cumprir o prazo de desincompatibilização, permitindo que os antigos gestores possam concorrer no pleito municipal. Entre os exonerados estão a Secretária da Educação, Dalila Saldanha, e o Coronel Holanda, Secretário da Segurança Cidadã, ambos prospectando uma vaga na Câmara Municipal. O vice-prefeito e superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Élcio Batista, que integra o PSDB, também deixou o cargo, assim como Ozires Pontes (PSDB), que deixa a Secretaria de Esporte e Lazer para ser candidato a prefeito de Massapê.

Outros secretários que deixam suas funções são Kamyla Castro (PSDB) na Regional 1, Rennys Frota (ex-PSD) na Regional 2, Pedro França (Cidadania) na Regional 3, Natália Rios na Regional 4, Benigno Júnior (ex-PP, agora no Republicanos) na Regional 7, Fábio Rubens (De saída do PSB para o PDT) na Regional 8, Ésio Feitosa (Agir) na Regional 9, Wellington Saboia (Podemos) na presidência do Procon Fortaleza, Elpídio Nogueira (PDT) na Secretaria de Cultura do Município, e Marcel Colares (PDT), exonerado em março, que integrava a Regional 6 e também planeja concorrer ao legislativo municipal.

A Prefeitura de Fortaleza conta com 30 secretarias, abrangendo temáticas e regionais, totalizando 12 delas.

Conforme a legislação eleitoral, ocupantes de cargos públicos, como secretários e diretores de órgãos municipais, devem se afastar de suas funções até 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno, para poderem participar do processo eleitoral.