Fotos: Ascom/TCE Ceará
Gestores escolares estaduais e municipais, servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e representantes da sociedade participaram de um encontro na sede do TCE Ceará, nesta terça-feira (30), para discutir a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica. O evento, composto por palestras que abordaram a relevância dessa temática, está alinhado ao art.26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. Durante o encontro, também foi divulgada a execução de uma auditoria de conformidade sobre a inclusão desses estudos nos níveis fundamental e médio (processo nº 37372/2023-4).
“Existem três motivos principais que motivam esse evento e esta auditoria: de ordem legal, de justiça e de sabedoria. Não basta apenas celebrar datas comemorativas, é fundamental implementar a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena na educação pública”, destacou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, ressaltando a importância de valorizar e compreender os conhecimentos dos povos originários e seus contributos para a formação do país.
Manuel Salgado, servidor do TCE Ceará e integrante da equipe de auditoria, detalhou os procedimentos e etapas desse trabalho, que incluem investigar a existência de normas, materiais didáticos, formação dos profissionais de educação e recursos financeiros disponíveis para essas ações. Durante o encontro, foi distribuída a mais recente edição do Controle em Ação, que simplifica as atividades de planejamento da auditoria de conformidade.
O primeiro painel contou com a participação da professora Zuleide Fernandes de Queiroz, da Universidade Regional do Cariri (Urca), e da secretária dos Povos Indígenas do Estado do Ceará, Juliana Alves Jenipapo. Zuleide analisou a legislação relacionada à temática, destacando as leis que tornaram obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino. Ela ressaltou a importância de reconhecer as desigualdades raciais e promover uma visão crítica da história, visando combater preconceitos e promover a valorização da diversidade étnico-racial e cultural.
Juliana Jenipapo discutiu o papel das escolas indígenas e a importância do território na educação desses povos, destacando autores indígenas que podem enriquecer o ensino. Roniele Carvalho Magalhães, diretora da Escola de Ensino Médio Monsenhor Linhares, apresentou boas práticas na aplicação desses estudos, enfatizando a importância do engajamento de toda a comunidade escolar na construção de um ambiente inclusivo e livre de preconceitos.
O evento contou com a presença de autoridades como a secretária da Igualdade Racial do Estado do Ceará, Zelma Madeira, o diretor geral do Instituto Plácido Castelo (IPC), Luís Eduardo Menezes, o secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, e a diretora de Fiscalização de Temas Especiais II, Hennya Nunes, demonstrando o compromisso conjunto em promover uma educação mais inclusiva e diversificada.
