Falta de quórum volta a interromper sessão da Alece

Desta vez o baixo quorum aconteceu numa sessão presencial, quando não é permitida a participação remota dos parlamentares.

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A sessão plenária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) terminou antes do previsto por um motivo recorrente: a falta de quórum. O plenário do 13 de Maio não alcançou o mínimo de 16 deputados presentes, registrando apenas 14 após verificação de presença feita a pedido do deputado Acrísio Sena (PT). Com isso, o deputado João Jaime (PP), que presidia a Mesa no momento, declarou o encerramento dos trabalhos.

O episódio ocorreu cerca de 1h30min após a abertura da sessão, que chegou a ter oito oradores no primeiro expediente. O pedido de verificação aconteceu logo depois de o deputado Daniel Oliveira (MDB), que presidia os trabalhos, passar mal e ser socorrido pelos colegas.

Esta é a quarta suspensão por falta de quórum apenas em outubro. No dia 10, a sessão foi interrompida durante a votação de projetos de indicação, após apenas nove votos serem registrados. Situações semelhantes ocorreram nos dias 1º e 2 do mês, evidenciando um problema persistente mesmo após mudanças regimentais que tornaram as quartas-feiras dias de presença obrigatória.

Desde agosto, a Alece definiu que as sessões das quartas devem ocorrer exclusivamente de forma presencial, enquanto terças e quintas ainda permitem participação remota. O objetivo era reforçar o compromisso dos parlamentares com o plenário e tem até funcionado. Esta foi a primeira vez que faltou quórum na presencial.

A dificuldade em manter o quórum mínimo em outros dias, em que pese os esforços da Mesa diretora, levanta questionamentos sobre o envolvimento dos deputados nas atividades presenciais e o impacto disso no ritmo de deliberação de projetos.