Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro da Justiça, Flávio Dino, recém-aprovado pelo Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (14) que sua posse na corte está prevista para a segunda quinzena de fevereiro, possivelmente no dia 22. Dino, que obteve 47 votos a favor e 31 contra, com duas abstenções, falou à imprensa após se reunir com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Durante a entrevista, o futuro ministro abordou o período de transição que antecede sua posse. Ele expressou a intenção de permanecer nas próximas semanas no Ministério da Justiça, aguardando a escolha de um novo ministro pelo presidente Lula. Dino destacou a necessidade de assegurar uma transição suave no Ministério da Justiça, dada a complexidade e delicadeza dos assuntos conduzidos pela pasta.
“Haverá um momento em que uma nova equipe possa se instalar e dar continuidade aos temas”, afirmou o ministro.
A aprovação de Dino pelo Senado ocorreu no mesmo dia em que o presidente Lula teve seu indicado à Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, aprovado com 65 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção. A sabatina dos dois candidatos foi realizada de forma simultânea, em um formato inédito, idealizado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre.
A expectativa em torno da nomeação de Flávio Dino para o STF ganha relevância, visto que ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria compulsória da ex-ministra Rosa Weber. O novo ministro enfatizou a importância de tratar dos detalhes práticos para a transição, considerando o recesso no Judiciário.
“É certo que é necessário um período, pela delicadeza dos trabalhos do Ministério da Justiça, que haja um momento em que uma nova equipe possa se instalar e dar uma continuidade aos temas que são conduzidos”, explicou o ministro.
Flávio Dino herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre os processos que o novo ministro receberá estão apurações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do então presidente da República.
