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O governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou, nesta quinta-feira (21), um marco significativo para a gestão ambiental do estado em parceria com o governo federal. Em Brasília, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, foi formalizado um acordo de gestão compartilhada para o Parque Nacional de Jericoacoara, situado no litoral Norte cearense.
O desfecho positivo é resultado de intensas negociações, incluindo uma audiência com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Além dos representantes estaduais e federais, estiveram presentes na assinatura do acordo a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire; a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque; e o procurador-geral do Estado, Rafael Machado. O acordo estabelece um modelo de gestão compartilhada que visa preservar o Parque Nacional de Jericoacoara, ao mesmo tempo em que possibilita investimentos privados para aprimorar sua manutenção e preservação.
“Isso representa a força do diálogo e que estamos abertos a defender o que acreditamos, mas também de construir entendimento. Encontramos pontos centrais de convergências, que preservam o Parque [Nacional de Jericoacoara], que constrói um mosaico e garante os interesses da população tradicional”, ressaltou o governador Elmano.
A ministra Marina Silva expressou sua satisfação com o desfecho positivo alcançado através do diálogo, ressaltando a importância do desenvolvimento sustentável.
“Eu sei o quanto é importante para o desenvolvimento sustentável determinados espaços da nossa natureza, pela beleza histórica, imagética e simbólica. No caso de Jericoacoara, é tudo isso ao mesmo tempo. Fico feliz que toda a base técnica foi uma construção entre o Ministério do Meio Ambiente e o estado do Ceará”, revelou.
O acordo prevê a criação de um conselho composto por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Governo do Ceará, juntamente com instituições envolvidas nas negociações. Também está planejada a formação de um Conselho de Desenvolvimento Turístico, integrado por representantes do Estado, municípios e comunidade local.
O Estado assumirá a responsabilidade de apoiar a vigilância e fiscalização, em colaboração com as autoridades municipais competentes. Além disso, promoverá a capacitação da população local em práticas sustentáveis para impulsionar a economia e fortalecer a cadeia produtiva, atendendo às demandas do turismo regional.
O Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, elogiou o resultado do diálogo, descrevendo-o como “robusto” e de “vigência imediata”. Destacou a abrangência das ações detalhadas no plano de trabalho, desde fiscalização até educação ambiental, atendendo às preocupações de todas as partes envolvidas.
O processo de entendimento teve início em janeiro, quando o governador solicitou a suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara. Em março, o pedido foi atendido, e em maio, uma proposta de gestão compartilhada foi construída. O edital de concessão foi oficialmente cancelado em setembro, culminando na assinatura do acordo nesta data.
Este marco representa não apenas uma conquista para o Ceará, mas também destaca a importância do diálogo e da cooperação entre os governos estaduais e federal na preservação e gestão sustentável de áreas naturais preciosas.
