Fotos: Luís Fortes/MEC
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a abertura de 5.700 vagas para novos cursos de Medicina em instituições de ensino privadas no Brasil, com critérios baseados no programa Mais Médicos. Coube aos ministros Camilo Santana, da Educação, e Nísia Trindade, da Saúde, detalhares o novo edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos. O objetivo é descentralizar a formação de médicos, evitando a concentração em grandes centros urbanos.
“Estudos internacionais mostram que a interiorização de cursos com a residência são aspectos fundamentais para fixação de médicos. Na lei dos Mais Médicos já previmos incentivo de fixação com formação, com especialização. Não é possível pensar em fixação sem esses elementos”, analisou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O MEC planeja abrir até 10.000 vagas, incluindo universidades públicas e privadas. O edital considera diversos critérios, como o projeto pedagógico, oferta de bolsas, planos de residência médica e mais. A seleção de regiões para abertura de vagas levou em conta a falta de médicos por habitante e outros fatores.
Atualmente, o Brasil tem 41.805 vagas em cursos de Medicina. A maior parte das vagas, 43,8%, estão alocadas na região Sudeste. Em seguida aparece a região Nordeste, com 25%; depois, a Sul, com 13,8%; Norte, com 9,1%; e Centro-Oeste, com 8,3%.
“Partimos da meta de querermos que, nos próximos dez anos, a gente tenha a média de médicos estabelecida pela OCDE, que é 3,3 médicos por mil habitantes. Para isso, teríamos que gerar, aproximadamente, 10 mil novos médicos nos próximos anos. O que se estabeleceu? Seria esse edital que vai ofertar 5.700 vagas”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Vamos, em breve, lançar também vagas nas universidades públicas federais, a expansão das vagas ou novos cursos em universidades federais dentro dessa estratégia. E, recentemente, lançamos edital de expansão das vagas dos cursos já existentes, perfazendo a estratégia dessa ampliação”, concluiu o ministro.
A moratória que proibia a criação de novos cursos de Medicina terminou em abril deste ano, sendo substituída por novas regras do governo.