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O Governo federal anunciou nesta terça-feira (28), a criação de uma poupança para incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, especialmente os inscritos no Cadastro Único. O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, oficializam a iniciativa através da Medida Provisória nº 1.198.
A proposta visa combater a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio, crucial para melhores oportunidades de formação profissional.
O ministro destaca que o 1º ano do ensino médio enfrenta a maior evasão, atingindo 16%. Um fundo, administrado pela Caixa, será criado para operacionalizar o programa, podendo contar com recursos públicos e privados.
“Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Com essa bolsa, o aluno vai receber uma parte todo mês, e outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, explicou o ministro. Segundo ele, o 1º ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente somar tudo, chega a 16%”, completou Camilo.
Critérios como frequência, aprovação e participação em exames serão exigidos para o acesso a poupança, como já havia antecipado Lula no programa Conversa com o Presidente do último dia 14.
“Nós vamos criar as condições. Vamos dar incentivo para que o jovem saiba que estamos pensando no futuro dele e no futuro da família dele”, explicara o presidente.
O programa poderá receber recursos federais da exploração de óleo e gás, com autorização para a União aportar até R$ 20 bilhões no fundo.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Presidência da República.
