No cenário do Agosto Lilás, o Ceará celebra conquistas significativas no campo dos direitos das mulheres, marcadas por anúncios de projetos do Governo Federal. O estado receberá três novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMBs), reforçando a rede de proteção, e lançará o programa interinstitucional “Tempo de Justiça Mulher” para acelerar processos de crimes de feminicídio.
O governador Elmano de Freitas (PT) destacou a atuação conjunta para assegurar acolhimento, proteção e autonomia às mulheres cearenses.
“Nós teremos dez Casas funcionando para o enfrentamento da violência contra a mulher. As mulheres do Ceará que sofrem violência encontrarão uma Casa onde serão recebidas com apoio psicológico, da Assistência Social e para autonomia econômica, e, ao mesmo tempo, garantir que o agressor seja punido”, afirmou
As três CMBs serão estabelecidas em Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito, somando-se à unidade em Fortaleza. Esse investimento de cerca de R$ 24 milhões do Governo Federal destaca o comprometimento com a luta contra a violência de gênero e o apoio às mulheres em situação de risco. A Casa da Mulher Brasileira oferece um ambiente integrado para acolhimento, atendimento especializado e encaminhamento de denúncias. Ela abriga diversos órgãos, como a Delegacia de Defesa da Mulher, Juizado de Violência Doméstica, Ministério Público e Defensoria Pública, promovendo um acesso mais ágil e eficiente à justiça.
A vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, falou da importância de ampliar a rede.
“As Casas da Mulher no Ceará, além de todo acolhimento do Sistema de Justiça, tem estimulado atendimento psicossocial e funcionado também como porta de saída da violência, para fortalecer a autonomia econômica das nossas mulheres. Hoje é um dia de muita alegria porque podemos expandir essa rede, que tem também Ponto Lilás”.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, parabenizou o Ceará por seu comprometimento e anunciou planos para replicar o modelo da Casa da Mulher Cearense em outras cidades do país. Essa expansão demonstra a liderança do estado na defesa dos direitos das mulheres e serve como referência para ações semelhantes em todo o Brasil.
O programa “Tempo de Justiça Mulher” é uma iniciativa audaciosa que busca acelerar a investigação e julgamento dos casos de feminicídio no Ceará. Todos os feminicídios registrados em 2023 no estado serão acompanhados por esse programa interinstitucional, envolvendo parcerias entre diversos setores governamentais, incluindo a Vice-Governadoria, Secretaria das Mulheres, Segurança Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Essa colaboração visa a proporcionar justiça mais rápida para as vítimas e punir os agressores de maneira eficaz.
“Os casos de feminicídio no Ceará devem ter julgamento de, no máximo, 400 dias. Nós vamos avançar também para garantir a integridade das mulheres diante de qualquer agressão”, destacou o governador Elmano.
O anúncio dessas iniciativas é particularmente relevante na terra de Maria da Penha, símbolo de resistência contra a violência de gênero.
