Foto: Marcelo Camargo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (11) o novo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública: o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Ele substituirá Flávio Dino, que assume em fevereiro uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância das duas indicações feitas por ele, uma para o STF e outra para o Ministério da Justiça, como coroação do seu primeiro ano de mandato.
“Feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordinário ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Flávio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Flávio Dino”, acrescentou o presidente.
A sucessão no Ministério da Justiça está marcada para o dia 19 de janeiro, com a posse programada para 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino, o atual ministro, permanecerá no cargo, depois assumirá uma vaga no Senado até sua posse no STF, agendada para 22 de fevereiro.
Em suas redes sociais, Flávio Dino expressou sua satisfação em ser sucedido por Lewandowski, destacando o respeito e admiração que tem pelo novo ministro. A transição será um período de 20 dias, durante o qual Dino e sua equipe colaborarão para garantir uma passagem suave de responsabilidades.
O presidente Lula enfatizou que Lewandowski terá autonomia para formar sua equipe no ministério, mas ressaltou que dará a aprovação final para as nomeações. Em 1º de fevereiro, espera-se que o novo ministro já tenha sua equipe formada, e juntamente com Lula, discutirá as possíveis mudanças e novidades.
A relação entre Lula e Lewandowski remonta a quando este trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo, aos 28 anos. Lula lembrou com honra da indicação de Lewandowski para o STF durante seu mandato como presidente, destacando a aprovação unânime no Senado.
Quanto à indicação de Flávio Dino para o STF, Lula expressou a realização de um sonho pessoal: ter um ministro na Suprema Corte com uma perspectiva política e experiência política significativa. Dino, segundo Lula, traz uma experiência única de ter sido deputado, governador e senador, algo que enriquecerá a atuação da Suprema Corte.
Flávio Dino, ao assumir o cargo de ministro do STF, herda um acervo de 344 processos, incluindo investigações sobre a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos assinados durante o governo anterior.
Lewandowski, por sua vez, encerra uma carreira marcante no STF, destacando-se pelo garantismo e presidindo importantes órgãos como o STF, CNJ e TSE. Sua atuação foi marcada pela defesa dos direitos e garantias dos réus em processos, além de sua contribuição para a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
*Com informações da Agência Brasil
