Foto: Érika Fonseca
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou, na noite desta segunda-feira (11), a primeira entrega da Medalha Paulo Bonavides, criada em julho deste ano para reconhecer contribuições relevantes ao Direito, à Justiça e à ordem democrática. A honraria leva o nome de um dos mais influentes constitucionalistas brasileiros, professor e jurista que dedicou mais de seis décadas ao magistério.
“Nossa obrigação é lutar pela democracia, afastando o perigo do discurso populista, do autoritarismo digital e da opressão, seja pela chantagem econômica ou pela força bruta”, destacou o presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), ressaltando também a necessidade de combater o extremismo ideológico.
Foram agraciados nesta primeira edição a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); o advogado e procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima; o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco; e o ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A presidente do STM ressaltou que a medalha reafirma a responsabilidade de manter vivos os valores defendidos por Paulo Bonavides. Para Martônio Mont’Alverne, a homenagem simboliza a importância de defender a democracia de forma convicta. Já Teodoro Silva Santos destacou o reconhecimento como especial para quem é adepto do Direito Constitucional. Paulo Gonet, por vídeo, agradeceu e lembrou a admiração pelo Ceará.
A cerimônia também contou com a entrega simbólica da medalha à família de Bonavides e com homenagem pelo Dia do Advogado à presidente da OAB-CE, Christiane Leitão. Entre as autoridades presentes estavam representantes do Judiciário, do Ministério Público, do Executivo e do Legislativo estadual e federal.
Nascido em Patos (PB) e radicado no Ceará, Paulo Bonavides (1925–2020) deixou vasta produção teórica e marcou a história do Direito Constitucional brasileiro, mantendo posição firme em defesa da democracia mesmo durante períodos autoritários.
