Nesta terça-feira (5), uma grande mobilização está marcada para acontecer às 9 horas da manhã no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. A comitiva que se reunirá no evento é composta por educadores, representantes de entidades e coletivos que atuam no campo da inclusão, especialmente em relação às pessoas com autismo, e tem como objetivo dar celeridade para aprovação do Parecer 50.
“Após 330 dias de mobilização incansável, chegamos a uma etapa crucial. O Parecer 50 é um documento maduro, construído através de intensos diálogos e consensos entre diversas frentes. Essa é uma oportunidade histórica para avançarmos na educação inclusiva no Brasil”, afirma Flávia Marçal, professora adjunta da UFSCar.
O Parecer 50 é visto como uma das iniciativas mais relevantes na área de políticas públicas educacionais nos últimos 11 anos. Entre suas principais orientações, o documento prevê a garantia do acesso, permanência, participação e aprendizagem, além do direito a um Plano Educacional Individualizado, conforme preconizado pela ONU.
“Precisamos que esse parecer seja aprovado para que possamos assegurar um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo para todos os estudantes, especialmente aqueles com autismo”, acrescenta Lucelmo Lacerda, professor, psicopedagogo e Doutor em Educação com especialização em Psicologia pela UFSCar.
Segundo o professor, o caminho foi marcado por um intenso trabalho colaborativo, incluindo quatro audiências públicas, uma consulta nacional, 20 reuniões técnicas e a aprovação por unanimidade no CNE. “Poucas vezes na história da educação inclusiva brasileira um documento recebeu tanta atenção e discussão. É fundamental que todos se unam a nós nessa luta”, convida o professor.
Além disso, a mobilização resultou na criação de dois projetos de lei significativos: a proposta de criação da REDE TEA junto ao MCTI e a Coalização Nacional Inclusiva pelo Autismo (CONIA), que atuou inclusive nas eleições de 2024, evidenciando a relevância do tema na sociedade.
