Fotos: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal retomou suas atividades nesta sexta-feira (1º) com discursos firmes em defesa da autonomia do Judiciário, em reação às sanções aplicadas pelo governo Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes. As medidas, baseadas na Lei Magnitsky, preveem bloqueio de ativos em território americano e restrições de operações financeiras envolvendo o magistrado.
Na abertura do semestre, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou que o tribunal conduziu as investigações sobre a tentativa de golpe de 2022 “com devido processo legal, transparência e independência”.
“Todos os réus serão julgados com base nas provas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, afirmou.
O ministro Gilmar Mendes também se pronunciou, associando as sanções a pressões de grandes empresas de tecnologia descontentes com decisões da corte.
“Este STF não se dobra a intimidações”, declarou, destacando que as críticas contra o tribunal são usadas como estratégia para desviar o foco das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
Alexandre de Moraes, alvo direto das punições, classificou como “traição à pátria” a articulação feita nos Estados Unidos para incluí-lo na lista de sanções. Embora não tenha citado nomes, referiu-se a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apontado como um dos responsáveis pela ofensiva política junto ao governo Trump.
“Encontram-se foragidos e escondidos fora do território nacional. Não tiveram coragem de continuar no território nacional”, afirmou Moraes.
O ministro comparou as ações do grupo a métodos de milícia.
“O modus operandi é o mesmo. Incentivo à taxação ao Brasil, incentivo à crise econômica, que gera crise social, que gera crise política. Para que novamente haja instabilidade social e a possibilidade de um novo ataque golpista”, disse o ministro.
Moraes disse ainda que não pretende, por ora, abrir processo contra as sanções na Justiça americana.
A sessão foi acompanhada por familiares de Moraes e terminou com manifestações de solidariedade de outros ministros. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não estiveram presentes. Na noite anterior, Moraes esteve no Palácio da Alvorada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do STF para discutir os desdobramentos do caso.
Com a sanção, o nome do ministro foi incluído na lista da Ofac, órgão do Tesouro dos Estados Unidos responsável por bloqueios financeiros, o que impede transações em dólar ou uso de bandeiras de cartões americanos vinculados ao sistema financeiro do país. A medida aprofunda a tensão diplomática entre os dois governos e eleva o tom das discussões sobre a independência do Judiciário brasileiro diante de pressões externas e internas.
