O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira (9), uma das etapas mais aguardadas do julgamento que apura a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação e defendeu a condenação de todos os oito réus do núcleo central da investigação.
Segundo Moraes, as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República demonstram que o grupo “praticou todas as infrações penais imputadas”, entre elas organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
O papel atribuído a Bolsonaro
Na avaliação do ministro, Bolsonaro exerceu a função de líder da organização, valendo-se da estrutura do Estado para articular o projeto de continuidade no poder. “O líder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas”, afirmou Moraes, citando discursos e documentos como provas da participação direta do ex-presidente.
O relator sustentou que a organização criminosa começou a agir em meados de 2021, ainda antes do período eleitoral, com ataques ao sistema de votação eletrônica e articulações envolvendo integrantes do governo e militares. Para Moraes, esses atos configuraram a execução da tentativa de golpe, que teria se estendido até os episódios de 8 de janeiro de 2023.
Outros réus e delação premiada
Além de Bolsonaro, respondem ao processo nomes como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Alexandre Ramagem, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do tenente-coronel Mauro Cid — este último firmou acordo de delação premiada.
Ramagem, hoje deputado federal, teve parte do processo suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Ainda assim, continua respondendo por tentativa de golpe e organização criminosa.
Julgamento em andamento
A análise do caso deve se estender até a sexta-feira (12). Após o voto do relator, o julgamento seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma. Só depois da conclusão dos votos serão discutidas as penas.
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro buscou anular a delação de Mauro Cid e desvincular o ex-presidente dos atos de 8 de janeiro e de planos de violência contra autoridades. Moraes rejeitou o pedido, reforçando que as provas apresentadas pela PGR são suficientes para apontar a existência da trama.
