Já está no Palácio do Bispo, aguardando a sanção do prefeito Evandro Leitão, o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza que cria regras para prevenir e combater casos de assédio contra mulheres em academias e outros espaços destinados à prática de atividades físicas.
A iniciativa, apresentada pelo presidente da Câmara, Leo Couto (PSB), parte de uma constatação difícil de ignorar: muita mulher ainda se sente desconfortável em ambientes que deveriam ser dedicados apenas à saúde, ao bem-estar e à convivência.
Pela proposta, academias e centros esportivos terão de adotar medidas preventivas, divulgar canais de denúncia e preparar funcionários para acolher vítimas de forma adequada. Também deverão disponibilizar um espaço reservado para o primeiro atendimento quando houver uma ocorrência.
Há ainda uma exigência que pode fazer diferença na prática. Com autorização da vítima, os estabelecimentos poderão compartilhar imagens de câmeras e outras informações que ajudem na investigação. Parece algo simples, mas nem sempre esse tipo de colaboração acontece com a rapidez necessária.
O texto também abre caminho para punições internas contra o denunciado, incluindo advertência, suspensão e até cancelamento da matrícula. Alguns podem considerar essas medidas rigorosas. Outros dirão que demoraram a chegar. O debate, aliás, está longe de ser encerrado.
Após a sanção do prefeito, a regra valerá para todos os estabelecimentos do setor na Capital. E quem descumprir poderá enfrentar desde advertências até multas e restrições ao funcionamento.
No fim das contas, a discussão vai além das academias. Ela trata de um tema cada vez mais presente na sociedade: o direito de ocupar qualquer espaço sem medo. Curiosamente, algo que deveria ser o ponto de partida ainda continua sendo tratado como novidade.
