Foto: Ascom/SEFAZ
Profissionais do setor farmacêutico participaram, nesta semana, de encontro promovido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) para detalhamento do novo modelo de tributação que passou a valer a partir de 1º de junho. A iniciativa marca o encerramento de um ciclo de discussões iniciado em 2023 e tem como foco principal simplificar o recolhimento de tributos e tornar mais claros os critérios de apuração no segmento.
A reformulação foi construída a partir de demandas apresentadas por entidades representativas do setor, como o Sincamece (Sindicato do Comércio Atacadista de Medicamentos) e o Sincofarma (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos). Segundo a Sefaz, a legislação vigente era de 2008 e já não refletia as transformações do setor, que hoje inclui canais diversos como farmácias de bairro, grandes redes, centros de distribuição e fornecimento hospitalar.
“A percepção conjunta foi de que o modelo anterior já não respondia às necessidades nem do Fisco, nem dos contribuintes. Era preciso atualizar”, afirmou a secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado, que também reconheceu os desafios enfrentados durante a elaboração do novo decreto.
De acordo com o coordenador de Monitoramento e Fiscalização, Jorge Sabóia, a principal mudança está na busca por uma sistemática mais simples e transparente, que facilite tanto o cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas quanto a fiscalização por parte do Estado.
“É uma virada de chave para o setor”, avaliou.
A coordenadora de Tributação da Sefaz, Valéria Rangel, destacou que o processo envolveu muitas reuniões e ajustes até se chegar a um consenso entre as partes.
“Não é um modelo idealizado em gabinete. É fruto de negociação e escuta”, afirmou. Durante o evento, Valéria e a orientadora da Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos (Cesec), Cristina Moura, apresentaram as principais mudanças práticas na rotina tributária das empresas.
O novo modelo também foi bem recebido pelas lideranças do setor. Para Fernando Timbó, presidente do Sincamece, o diálogo com o Fisco foi fundamental para a construção conjunta da proposta.
“Foi uma construção a quatro mãos”, disse. Já Maurício Filizola, do Sincofarma, apontou a importância da confiança mútua entre o setor privado e a administração pública. “Conformidade fiscal é um dever nosso. Mas é fundamental que esse processo ocorra com diálogo e clareza, como foi feito aqui”, ressaltou.
A Sefaz-CE informou que continuará oferecendo suporte técnico às empresas durante o período de adaptação, e reforçou que a mudança também contribui para maior equidade na concorrência entre os diferentes atores do mercado.
