Ilustração: Núcleo de Arte/Alece
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) está com inscrições abertas para uma nova iniciativa voltada aos conselheiros tutelares de todo o estado. Trata-se do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que combina formação gratuita e reconhecimento institucional com o objetivo de fortalecer o trabalho desses profissionais, especialmente em sua atuação no ambiente escolar.
O projeto, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece, oferece uma capacitação de 40 horas, com início previsto para o dia 30 de junho, em aula inaugural presencial na sede do Parlamento estadual. As demais atividades ocorrerão online. A formação abordará estratégias de enfrentamento às violações de direitos e práticas de atuação integrada na rede de proteção à infância e adolescência.
“Nosso foco é reconhecer o conselheiro tutelar como figura chave na promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, explica Erivânia Bernadino, coordenadora do projeto. Segundo ela, o curso também tem um olhar voltado para o papel da escola como espaço privilegiado de escuta, proteção e resposta.
A participação no projeto é gratuita, e os conselheiros interessados devem se inscrever até 13 de junho por meio do site da Alece. Após preencherem o formulário e o termo de adesão, os documentos devem ser enviados ao e-mail seloconselhotutelar@al.ce.gov.br.
Ao final da formação, os participantes que obtiverem aproveitamento satisfatório — com nota mínima de 7 — receberão um exemplar do Vade Mecum dos Direitos da Criança e do Adolescente e um jogo pedagógico, que deverá ser aplicado nas escolas. A proposta é que, a partir dessa vivência, cada conselheiro produza um relatório de impacto, base para a concessão dos selos de bronze, prata ou ouro.
Mais do que uma certificação, o selo busca incentivar práticas transformadoras no cotidiano escolar e fortalecer a integração dos conselhos tutelares com outras instituições da rede de proteção. A mobilização para ampliar o alcance do projeto vem sendo feita por meio de contatos diretos com gestores municipais e conselhos, via e-mail, telefone e WhatsApp.
A expectativa da Alece é que a iniciativa amplie o reconhecimento da importância do trabalho dos conselheiros tutelares e incentive ações práticas mais efetivas na defesa de crianças e adolescentes no Ceará.
