Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Novo Ensino Médio nesta terça-feira (9), aprovando o Projeto de Lei 5230/2023, que será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção ou veto. A proposta, que altera o modelo criado em 2017, no governo Temer, visa ajustar a carga horária e a estrutura curricular do ensino médio no Brasil.
Para os estudantes que não optarem pelo ensino técnico, o novo formato mantém a carga horária da formação geral básica aumentada de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio. A carga horária total permanece em 3.000 horas, com 600 horas destinadas ao aprofundamento em uma área específica de interesse, que pode ser linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Os alunos que escolherem a formação técnica terão 1.800 horas de formação geral básica, mais 300 horas para aprofundamento em disciplinas relacionadas à Base Nacional Comum Curricular, e 900 horas para disciplinas específicas do curso técnico, totalizando também 3.000 horas.
O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), introduziu mudanças significativas ao texto, incluindo a remoção do espanhol como disciplina obrigatória, argumentando a diversidade cultural e linguística presente no Brasil. Além disso, o projeto permite maior flexibilidade para o ensino a distância.
Outra alteração importante é a exigência de que cada estado mantenha ao menos uma escola pública oferecendo ensino médio regular noturno em cada município, uma medida regulamentada pelos estados, conforme solicitação do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).
Com a aprovação na Câmara, o Novo Ensino Médio segue para a sanção presidencial, marcando um passo significativo na educação brasileira, com o objetivo de proporcionar um ensino mais flexível e adequado às diversas realidades dos estudantes.
