Foto: Sebrae/CE
Com o apoio do Sebrae/CE, empreendedores e lideranças da região Norte lançaram na última semana, durante evento realizado na Câmara de Vereadores de Sobral, a Câmara Setorial da Carnaúba da Região. A iniciativa faz parte do plano de trabalho do Programa Territórios Empreendedores, ação do Sebrae que visa ajudar os gestores públicos e lideranças locais na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria do ambiente de negócios da região e geração de emprego e renda.
De acordo com a analista do escritório do Sebrae/CE na região Norte, Raquel Gobb, o objetivo do evento foi apresentar e discutir os desafios e oportunidades no extrativismo da carnaúba, a regulamentação e a sustentabilidade da atividade, assim como o apoio técnico do Sebrae e as parcerias institucionais para o bem dos produtores e de todos os envolvidos na cadeia produtiva.
“A Câmara Setorial da Carnaúba tem uma importância econômica muito grande para este território, uma vez que esta é uma atividade produtiva presente na maior parte dos municípios desta região, que contribui de forma substancial na renda das famílias e na economia local”, afirma a analista do Sebrae/CE.
Participaram da plenária de lançamento, prefeitos, vereadores, secretários municipais de agricultura, presidentes de Sindicatos, Associações, Cooperativas e produtores rurais de 16 municípios da região, além de instituições importantes da cadeia produtiva, tais como o Sindicato da Indústria de Refinadoras de Cera da Carnaúba – SINDCARNAÚBA, Associação Caatinga, Banco do Nordeste e OAB.
O evento contou também com a participação do deputado federal Leônidas Cristino, autor de projetos de lei em defesa do trabalhador da carnaúba, que aproveitou a oportunidade para fazer uma contextualização desta atividade produtiva no estado. De acordo com Leônidas, existem sete Polos de produção da cera de carnaúba no Estado e 83 municípios do Ceará tem o segmento da carnaúba como responsável pela renda de parte de seus trabalhadores.
Entretanto, segundo o parlamentar, ainda há um baixo padrão dos processos tecnológicos no processo produtivo, que carece de inovações para melhorar a produção e as condições de trabalho.
“Por isso, defendo a regulamentação da profissão do carnaubeiro, que será o primeiro passo para trazer segurança jurídica tanto para o trabalhador, como para o empresário”, revelou Cristino.
Durante o evento, também foi apresentado pelos técnicos do Sebrae as diferentes possibilidades de apoio da instituição para a atividade, iniciando-se pela organização dos produtores e da gestão de suas propriedades, a intervenção tecnológica no processo de produção via SEBRAETEC, com subsídios de 70%, e a atuação no mercado, identificando oportunidades de negócios, bem como a parceria com outras entidades, a exemplo do SENAR.
O debate suscitou a necessidade de ampliar a discussão com outras instituições como o Ministério Público do Trabalho, SENAR, FAEC, SEMA, ICMBio, INSS e o Governo Estadual. Para isso, de acordo com Raquel, será elaborada uma carta de demandas a ser apresentada pelas lideranças locais da Câmara Setorial ao governador Elmano de Freitas, para a criação de políticas públicas em defesa da atividade produtiva de forma sustentável.
Carnaúba
A Carnaúba foi instituída como símbolo do estado do Ceará por meio do Decreto Lei n. 27.413, de 30/03/2004. Além de protegida por lei, ela se encontra presente no Brasão do Estado.
O Ceará é o maior estado exportador de cera de carnaúba do país, vendendo o produto para países como Alemanha, China, Estados Unidos, Japão, Holanda, entre outros.