Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou projeto de lei que pode transformar a experiência dos novos pais. A proposta visa ampliar a licença-paternidade de 5 para 30 dias, abrangendo trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, empregados públicos e estagiários.
A iniciativa da deputada destaca a importância da presença ativa do pai nos primeiros dias de vida do bebê. Para Dayany Bittencourt, permitir que os pais estejam totalmente envolvidos nos cuidados do filho fortalece os laços afetivos familiares.
O Projeto de Lei 5894/23 está em tramitação desde dezembro do ano passado. Além da extensão para 30 dias, a proposta inclui uma atualização no Programa Empresa Cidadã. Se aprovado, os beneficiários terão direito a 40 dias de licença-paternidade, em vez dos 20 dias atualmente concedidos.
