Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma nesta terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo às propostas em tramitação (PEC 45/19, da Câmara, e PEC 110/19, do Senado), segundo sua assessoria, deverá ser divulgado quando for definida uma data para a discussão em Plenário.
Nos últimos meses, o Grupo de Trabalho rodou o Brasil coletando opiniões e sugestões sobre a reforma. Na última sexta, Aguinaldo Ribeiro participou de seminário em Fortaleza sobre a reforma na Federação das Indústrias do Estado do Ceará. Ouviu do presidente da FIEC relato sobre a parceria do setor produtivo cearense (indústria, comércio, serviços, agronegócio e transportes), e o trabalho colaborativo entre os setores público e privado. Ao indicar solução para os gargalos do sistema tributário brasileiro, Ricardo endereçou sua fala aos deputados.
“Não precisamos reinventar a roda, basta seguirmos a lógica dos países mais desenvolvidos, onde o sistema tributário se volta para a redução dos impostos indiretos, desonerando a produção, o consumo e as exportações. Mas não podemos nos contentar com a melhoria do sistema tributário atual, é fundamental perseguir a racionalização da atuação do Estado, que permita também a redução da carga tributária brasileira”, disse o presidente da FIEC.
Membro do grupo de trabalho da Câmara e responsável pela solicitação que resultou na realização do seminário, o deputado cearense Mauro Filho (PDT) comentou que, apesar da histórica descrença sobre a realização prática da reforma tributária, as soluções apresentadas a questões sensíveis do debate indicam que o processo está bastante encaminhado.
“Eliminou-se os conflitos federal, estadual e municipal – o Governo Federal não apresentou uma proposta específica, mas está inter-relacionado conosco dentro do arcabouço que estamos traçando no grupo [de trabalho da Câmara dos Deputados]; eliminou-se as divergências federativas entre estados produtores e consumidores; concordamos que era necessário ter um tratamento diferenciado para alguns segmentos (serviços, agronegócio, construção civil, por exemplo). Ao eliminar esses pontos que sempre foram impeditivos, acho que agora criou-se o momento para permitir que o Brasil tenha um sistema mais fácil de pagar um tributo”, declarou.
Segundo o relator Aguinaldo Ribeiro, o imposto deverá ter mesmo mais de uma alíquota.
“O ideal em um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) era ter um IVA único com uma única alíquota com a base ampla e reduzir a alíquota. É lógico que esse é um debate de um cenário de mundo ideal, que a gente não tem porque alguns setores têm, de fato, especificidades”.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
