Foto: José Leomar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que cassava o mandato do deputado estadual Jeová Mota (PDT). O ministro Herman Benjamin determinou a anulação da certidão de trânsito em julgado e abriu um novo prazo para a defesa do parlamentar. Essa reviravolta acontece em meio a uma ação que investiga irregularidades durante o mandato de Jeová como prefeito de Tamboril, entre 2007 e 2008.
A Assembleia Legislativa do Ceará havia sido informada sobre a condenação de Jeová Mota, relacionada ao suposto desvio de quase R$ 70 mil do Programa de Atenção Básica (PAB) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Esses recursos deveriam ter sido destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água e módulos sanitários. Entretanto, segundo a investigação, o dinheiro foi utilizado para aluguel de imóveis, pagamento de contas telefônicas, fornecimento de lanches e refeições, além da compra de combustíveis e pneus.
A defesa de Jeová Mota argumenta que ele não era o responsável pelas despesas, atribuindo essa função ao então secretário municipal de Saúde, Joaquim Gomes da Silva Neto. A nova decisão do STJ permite que a advogada do deputado se manifeste em cinco dias, e a nulidade da condenação será reavaliada pelo ministro e pelo colegiado do tribunal.
Com essa medida, Jeová Mota permanece no exercício de seu mandato, aguardando os próximos desdobramentos judiciais.
