Foto: Dário Gabriel
O deputado estadual Salmito Filho (PSB) foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Ceará. Responsável por analisar a legalidade e constitucionalidade de projetos, a comissão tem papel central no processo legislativo, sendo a primeira etapa para a tramitação de diversas propostas.
Ao comentar sua nova função, Salmito destacou a relevância do colegiado, por onde passam todas as proposições dos 46 parlamentares da Casa, além de matérias do Executivo e indicações para cargos em órgãos como Tribunal de Contas do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
“A CCJ é fundamental para garantir segurança jurídica e o bom funcionamento do processo legislativo”, afirmou.
Com experiência na área, o deputado já ocupou cargo semelhante na Câmara Municipal de Fortaleza e afirmou estar comprometido com um trabalho baseado na transparência e no diálogo.
“Vamos conduzir os trabalhos com responsabilidade, ouvindo os colegas e garantindo um debate qualificado sobre cada proposta”, disse.
Além da presidência da CCJ, Salmito também integra outras comissões na Alece, como as de Educação, Indústria e Desenvolvimento Econômico, Comércio e Agropecuária. Ele também é suplente nas comissões de Defesa e Direitos da Mulher e de Fiscalização e Controle, ampliando sua atuação em diferentes áreas.
A expectativa é que sua gestão à frente da CCJ contribua para uma análise técnica criteriosa das matérias legislativas, garantindo que cada projeto esteja alinhado às normas constitucionais e atenda às demandas da sociedade cearense.
