Foto: Caio Rodrigues/Vice-presidente da JUCEC
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante será a primeira da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) a aderir ao Empresa Mais Simples, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec). O programa, que facilita a formalização de novos negócios, será lançado nesta terça-feira (18), no auditório do CVTEC de São Gonçalo, a partir das 9h.
O vice-presidente da Jucec, Caio Rodrigues, comenta os benefícios que o programa trará para os empreendedores e contadores de São Gonçalo do Amarante.
“O Empresa Mais Simples facilita e agiliza a formalização de empresas ao possibilitar o registro e licenciamento de negócios de forma 100% digital e sem custos”.
O prefeito de São Gonçalo, Marcelo Ferreira Teles, destaca o pioneirismo de São Gonçalo na Região Metropolitana de Fortaleza e no Vale do Curu, ressaltando as facilidades que o cidadão passará a ter, inclusive com uma nova lei municipal que isenta divesas taxas
“Estamos criando em São Gonçalo um ambiente cada vez mais propício para que os empreendedores aproveitem o desenvolvimento econômico advindo do Complexo do Pecém e que em breve será ampliado com a chegada do Hub de Hidrogênio Verde”.
O município tem uma população de mais de 54 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e abriu no primeiro semestre deste ano 278 empresas até então, desenvolvendo seu ambiente de negócios.
O programa
O Empresa Mais Simples é um programa de simplificação da formalização de novos negócios do Estado do Ceará, coordenado pela Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), que possibilita mais simplificação, agilidade, maior acessibilidade e a desoneração da abertura de empresas de baixo risco – aquelas que possuem atividade que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. Por meio do programa, agora é possível formalizar um negócio em até 5 minutos no Ceará.
Com a adesão de todos os órgãos de licenciamento e tributários, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresárias limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que irá reduzir o tempo de constituição de empresas para cinco minutos, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec.
O Empresa Mais Simples contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
Atualmente, o Empresa Mais Simples está disponível para o município de Sobral . A Jucec está trabalhando para integrar os 184 municípios ao programa.
Serviço
Lançamento da plataforma Empresa Mais Simples em São Gonçalo
Local: Auditório do CVTEC (Rua Estrada da Liberdade, vizinho à Escola Municipal Socorro Gouveia)
Data: 18 de julho (terça-feira)
Hora: 9h
