Leilão garante R$ 1,08 bilhão para ampliar rede de esgoto em 23 cidades do Ceará
Concessão prevê investimentos por 28 anos e beneficia cerca de 276 mil moradores.
Concessão prevê investimentos por 28 anos e beneficia cerca de 276 mil moradores.
No entendimento do Tribunal, a cobrança de ingresso para a vila contraria os limites da concessão do parque, uma vez que a vila não integra a área de preservação ambiental sob administração direta do parque e que tal cobrança limitaria “o direito de locomoção”.