Liminar suspende punições mais duras e reacende disputa no transporte rodoviário Decisão afeta trechos de resolução da ANTT, mas não legaliza operações interestaduais sem autorização.
“Adultização infantil” leva Congresso a acelerar debate sobre redes sociais Denúncias de exploração de menores reforçam urgência de medidas de proteção no ambiente digital.*