Erradicação do sub-registro de nascimentos no Brasil: um marco para a cidadania
Foto: Divulgação O Brasil deu um passo significativo na promoção da cidadania ao erradicar o sub-registro de nascimentos. A conquista foi oficialmente alcançada em 2024,
Foto: Divulgação O Brasil deu um passo significativo na promoção da cidadania ao erradicar o sub-registro de nascimentos. A conquista foi oficialmente alcançada em 2024,
Neste mês de maio, os cartórios de Fortaleza farão uma força-tarefa para promover o “Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome”. O evento é voltado para a população privada de liberdade ou egressa do cárcere, em situação manicomial e povos indígenas, além de pessoas em situação de rua.
O reconhecimento da paternidade pode ser solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade. A mãe ou o filho maior de 18 anos que não tiver o nome do pai em sua certidão deve ir a qualquer cartório de registro civil do país e apontar o suposto pai.
A campanha é um importante passo rumo à erradicação da falta de registro civil em todo o estado.