O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou nesta quarta-feira (04) o resultado preliminar dos 26 órgãos e entidades que estão habilitados a receberem o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023. No total, 28 iniciativas se destacaram e estão aptas à certificação, conforme anunciado no Diário Oficial da Corte (DOE/TCE).
O período para recurso do resultado preliminar será de 5 a 6 de outubro. Os interessados em contestar a decisão podem utilizar o “Formulário de Recurso”, disponível no Anexo III do Edital e no Portal do TCE Ceará, e encaminhá-lo para o e-mail selosustentavel@tce.ce.gov.br. A data de divulgação do resultado final está marcada para o dia 23 de outubro, também através da publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).
Os premiados, representados por seus dirigentes, serão destacados em uma Sessão Solene do órgão, agendada para o dia 10 de novembro, quando receberão a certificação “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023”.
Para concorrer à certificação, os projetos submetidos apresentaram um planejamento sustentável, incluindo o Plano de Logística Sustentável (PLS) ou equivalente, a identificação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vinculado à ação, bem como evidências e resultados que comprovem o comprometimento com a sustentabilidade. A Comissão Avaliadora de Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023 foi composta de acordo com a Portaria n° 441/2023.
Este selo é uma importante iniciativa que reconhece e incentiva ações sustentáveis em órgãos e entidades no estado do Ceará, promovendo a conscientização e o comprometimento com práticas que visam um futuro mais sustentável e responsável ambientalmente.
