Foto: TCE-CE
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) apresentará, na próxima quarta-feira (9), o “Plano de Transição Responsável 2024”. A iniciativa tem como objetivo orientar e monitorar a passagem de gestão nos municípios cearenses, garantindo que a mudança de governo ocorra de maneira organizada e transparente, assegurando a continuidade dos serviços essenciais à população.
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, fará a abertura do evento, que contará com a presença de representantes de diversos órgãos e gestores públicos. Segundo Queiroz, o plano reforça o compromisso da instituição com a transparência e a responsabilidade na administração pública.
“Queremos assegurar que a saída de um gestor e a entrada de outro aconteçam de forma estruturada, respeitando as boas práticas de governança e as diretrizes da responsabilidade fiscal”, destacou o presidente.
Durante o encontro, a equipe da Secretaria de Controle Externo (Secex) vai detalhar o plano, que inclui diretrizes a serem seguidas pelos gestores municipais durante o período de transição. Serão abordados pontos como o levantamento e a transmissão de informações sobre a situação fiscal dos municípios, contratos vigentes, programas em andamento e dívidas, de modo a fornecer à nova gestão um panorama claro das responsabilidades que assumirá.
No mesmo evento, serão lançados o site e a cartilha “Transição Responsável”, desenvolvidos pelo TCE para apoiar prefeitos e secretários na execução de uma transição ordenada. Os materiais orientarão os gestores sobre como proceder na entrega de documentos, no cumprimento de prazos legais e na adoção de medidas preventivas para evitar a descontinuidade dos serviços.
“Essas ferramentas foram pensadas para padronizar o processo de transição em todo o Ceará, priorizando o interesse público e a integridade das contas municipais”, afirmou um representante da Secex.
O TCE também garantiu que haverá monitoramento contínuo das transições, com equipes preparadas para atuar em eventuais casos de irregularidades.
“Estaremos atentos para identificar problemas e adotar medidas corretivas, se necessário, para que a população cearense não sofra qualquer prejuízo por falhas na troca de gestão”, reforçou o conselheiro Rholden Queiroz.
Com o Plano de Transição Responsável 2024, o Tribunal de Contas do Ceará busca proporcionar estabilidade e continuidade na prestação de serviços, esperando que todos os municípios cearenses adotem um padrão de transição administrativa eficiente e alinhado com as boas práticas de governança.
