Fotos: Arquivo
Noelza Soares, de 56 anos, concilia as funções de cabeleireira, manicure e depiladora em seu pequeno salão de beleza na periferia de Salvador. Apesar da rotina apertada, há uma condição que torna seu dia a dia ainda mais desafiador: a tornozeleira eletrônica que precisa estar em sua residência até as 19h, uma medida imposta pela Justiça em decorrência de sua participação nos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Mesmo assim, Noelza decidiu se candidatar a uma vaga na Câmara Municipal de Salvador pelo Partido Liberal (PL), levando consigo a bandeira de questionar o sistema eleitoral.
Noelza faz parte de um grupo de 48 pessoas que, após serem detidas por envolvimento nos ataques aos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, decidiram se lançar na disputa eleitoral de 2024. Esses candidatos estão espalhados por 44 cidades brasileiras, e incluem dois concorrentes a prefeito, um a vice-prefeito e 45 a vagas nas câmaras municipais. Entre eles, é comum o uso do termo “patriota” nos nomes de urna, sendo que um dos postulantes optou pelo nome “patriota preso”.
A maioria desses candidatos é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto os demais estão distribuídos entre outras legendas de direita e alguns partidos menores, incluindo algumas siglas que fazem parte da base governista atual.
Apesar de estarem sob medidas cautelares, como Noelza, esses candidatos ainda não foram julgados ou condenados pelo STF, e por isso, mantêm seus direitos políticos intactos, podendo concorrer normalmente nas eleições. O advogado João Marcos Pedra, secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, destaca que essa situação é inédita e levanta questões jurídicas complexas. Caso sejam eleitos e posteriormente condenados, a perda de mandato não seria automática, especialmente para vereadores, cuja destituição depende de votação no Legislativo.
Essa realidade cria um cenário inusitado no cenário político brasileiro, onde pessoas ainda sob julgamento podem se tornar representantes eleitas, desafiando tanto o sistema jurídico quanto o eleitoral do país.
*Com informações da Folha de São Paulo
