TRE-CE mantém cassação dos deputados estaduais do PL

Os deputados Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Pastor Alisson Fernandes permanecem no cargo até o julgamento final do TSE.

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Fotos: Dário Gabriel e Junior Pio/Alece

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concluiu o julgamento da cassação da chapa estadual do PL por fraude de cota de gênero nas eleições de 2022.

O pleno anulou os votos dos quatro deputados estaduais eleitos pelo partido, embora tenha aceitado parcialmente um recurso de uma das deputadas.

A relatora destacou que a simulação de candidaturas femininas tinha como objetivo favorecer candidaturas masculinas.

Os deputados do PL têm a opção de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto permanecem nos mandatos até o veredito final.

Se a decisão for confirmada, os votos dos candidatos do PL serão anulados, e os votos remanescentes serão redistribuídos após recontagem.

O caso foi retomado após uma decisão do ministro cearense do TSE em outubro, interrompendo os efeitos da suspensão do julgamento em setembro.

A cassação ocorreu em maio, com o partido sendo acusado de apresentar candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota de gênero de 30%, embora algumas candidatas afirmassem não terem solicitado candidatura ou feito campanha.