O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima terça-feira (24), às 19h, o julgamento que pode redefinir a composição da Assembleia Legislativa do Ceará. Está em análise o recurso sobre suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 envolvendo o PL, que resultou na eleição de quatro deputados estaduais: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves (hoje no PSB).
O relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, já votou pela cassação dos mandatos de Carmelo Neto e Alcides Fernandes, com manutenção dos mandatos de Marta e Silvana. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Sebastião Reis e agora será retomado com os votos restantes da Corte.
Também está em discussão a inelegibilidade, por oito anos, do ex-presidente estadual do PL, Acilon Gonçalves, e do então secretário da sigla. Caso a tese de fraude seja confirmada, os votos do partido podem ser anulados, com recontagem do quociente eleitoral e possível redistribuição das cadeiras na Alece.
O desfecho tem potencial de produzir efeitos imediatos nos mandatos e repercussões no cenário político de 2026, já que os envolvidos se movimentam para novas disputas eleitorais.
