Fotos: José Leomar
A Assembleia Legislativa do Ceará foi palco, nesta sexta-feira (9), do lançamento oficial do projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”. A iniciativa, de alcance nacional, nasce a partir de experiências desenvolvidas no Ceará e reúne esforços do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ONU e Alece para mapear e enfrentar a violência em territórios vulneráveis do país.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência. O debate reuniu representantes de diferentes esferas, incluindo a ministra Macaé Evaristo, que acompanhou de perto o lançamento do programa, inspirado em práticas já adotadas no estado, como o projeto “Cada Vida Importa”.
“O que fica muito claro pra gente é que muitas vezes pensamos na letalidade depois que ela aconteceu, e esse projeto ele inverte essa lógica. É não deixar acontecer”, disse a ministra.
Para o presidente da Assembleia, deputado Romeu Aldigueri (PSB), o Ceará tem acumulado iniciativas que vêm sendo reconhecidas nacionalmente.
“Esse projeto nasce aqui, mas com o compromisso de cuidar das crianças e dos jovens do Brasil. A gente acredita na força das experiências locais para mudar realidades”, afirmou.
A nova política pública é resultado de um acordo de cooperação firmado em 2023 entre o ministério e a Alece, e envolve também a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Coordenador do comitê e presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Renato Roseno (Psol) explicou que o projeto terá foco nos municípios com altos índices de violência letal contra jovens. A proposta é levantar dados, produzir diagnósticos e propor medidas de prevenção baseadas em cinco eixos fundamentais: redução do abandono, combate à segregação, antecipação da proteção social, fortalecimento da atuação local e valorização da vida.
“O ponto de partida é reconhecer que há um padrão de violência que atinge mais duramente crianças e adolescentes em determinados territórios. Isso exige respostas organizadas, que partam das comunidades e envolvam todos os níveis de governo”, destacou Roseno.
Desde 2016, a Alece mantém um comitê voltado à prevenção da violência entre adolescentes, com foco na faixa etária entre 10 e 19 anos. A metodologia desenvolvida no Ceará servirá de referência para a expansão nacional do programa, com atuação inicial em áreas mais afetadas pela violência armada.
O lançamento reforça o papel das assembleias legislativas na formulação de políticas públicas e abre caminho para que práticas bem-sucedidas em nível local ganhem projeção nacional. A proposta agora é transformar o conhecimento acumulado em ação concreta, com impacto direto na proteção de crianças e adolescentes em todo o país.
