Foto: Junior Pio
Na véspera do Dia das Mães, a deputada estadual Larissa Gaspar (PT) levou à Assembleia Legislativa do Ceará três propostas que tratam do cuidado como eixo de cidadania e responsabilidade compartilhada. Os projetos, protocolados durante a sessão desta quinta-feira (8), fazem parte do movimento nacional Protocolaço, que reúne parlamentares de diferentes estados em torno de políticas públicas voltadas à valorização do cuidado, especialmente aquele desempenhado por mulheres.
“O cuidado é uma responsabilidade coletiva, não um fardo individual. O poder público precisa lembrar que trabalhadoras também são mães”, afirmou Larissa, destacando que a ação visa enfrentar a histórica invisibilização do trabalho de cuidado, majoritariamente exercido por mulheres, especialmente as negras.
O primeiro projeto, de nº 354/2025, institui a Política Estadual de Cuidados. A ideia é reconhecer o cuidado como um direito social e promover a corresponsabilidade entre Estado, famílias, setor privado e sociedade civil. O texto trata tanto do cuidado remunerado quanto do não remunerado, hoje concentrado majoritariamente nas mulheres.
Já o segundo, de nº 355/2025, propõe que contratos de prestação de serviços firmados com o Estado incluam cláusula de abono de faltas justificadas para situações de cuidado com filhos ou dependentes. A medida pretende permitir que profissionais possam acompanhar consultas médicas ou atividades escolares sem desconto no salário.
Por fim, o projeto nº 356/2025 cria o selo “Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a certificar empresas que implementam práticas de apoio à conciliação entre vida profissional e responsabilidades familiares. O selo poderá ser usado como critério em processos de contratação pública, incentivando o setor privado a adotar medidas nessa direção.
Para Larissa Gaspar, os projetos respondem a uma demanda concreta da sociedade e apontam para a necessidade de reequilibrar responsabilidades no cuidado diário. A parlamentar defende que essa pauta seja tratada como política pública estratégica, com impacto direto na vida de trabalhadoras e trabalhadores em todo o Estado.
