Vinte anos depois, Lei Maria da Penha ainda enfrenta o desafio do feminicídio

Seminário em Fortaleza reúne especialistas, movimentos sociais e parlamentares para discutir proteção às mulheres.

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Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha chega a uma data simbólica, mas ainda cercada por números que impedem qualquer celebração plena. No Ceará, 42 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025 — 11 delas somente em junho.

É nesse cenário que o Congresso Nacional realiza, nesta sexta-feira (7), em Fortaleza, o seminário “Vivas e Livres”, voltado ao enfrentamento da violência de gênero e à avaliação das políticas de proteção às mulheres.

O encontro foi proposto pela deputada federal Luizianne Lins (Rede-CE), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, formada por deputados e senadores.

Luizianne: “Violência contra a mulher permanece como um dos desafios estruturais mais graves da sociedade brasileira”

Movimentos sociais, pesquisadores, parlamentares, gestores públicos e familiares de vítimas discutirão a aplicação da Lei do Feminicídio, a prevenção dos crimes e os obstáculos enfrentados pela rede de atendimento.

Para Luizianne, o debate permitirá a “escuta ativa de autoridades locais, movimentos sociais, familiares de vítimas e especialistas”, contribuindo para aperfeiçoar a legislação e as políticas nacionais.

Mais do que revisar normas, o seminário coloca uma questão urgente: por que, mesmo com leis mais rigorosas, tantas mulheres continuam morrendo dentro de casa ou pelas mãos de pessoas próximas?

O evento começa às 9h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC).