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O Projeto de Lei nº 208/2024, apresentado pelo deputado federal Domingos Neto, propõe ampliar as deduções no imposto de renda das pessoas físicas, incluindo gastos com educação de forma mais abrangente.
Além de pagamentos diretos a instituições de ensino, o projeto abarcaria despesas com livros, uniformes e material escolar, desde a educação básica até o ensino superior e profissionalizante.
Domingos Neto destaca que essa medida é crucial para promover a igualdade de acesso à educação e aliviar o peso financeiro das famílias.
Além disso, salienta o impacto social, econômico e cultural da proposta, que pode impulsionar o mercado editorial e o comércio de materiais escolares, além de contribuir para a redução da evasão escolar.
“O Brasil, ao criar um estímulo fiscal que transcende a política social, constrói um instrumento de alavancagem do desenvolvimento nacional. Reflete o reconhecimento da educação como pilar fundamental para o progresso da sociedade e o bem-estar de seus cidadãos,” ressalta o deputado.
A medida, em pauta desde 07 de fevereiro de 2024, busca apoio para se tornar um marco na política educacional e fiscal do país.
