Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo por uma margem de 20 votos a 6. A comissão agora se dedica à votação dos destaques que podem alterar trechos do texto principal.
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu novos pedidos de alteração no texto horas antes da votação da CCJ. As mudanças incluem benefícios para clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. Além disso, o gás de cozinha foi incluído no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.
O relatório recebeu 247 emendas das 777 apresentadas ao relator. Entre as mudanças de última hora, destacam-se a inclusão do gás de cozinha no cashback, o tratamento diferenciado para clubes de futebol e benefícios para taxistas na compra de veículos.
O Senador Braga também atendeu a demandas dos governadores da região Centro-Oeste ao ampliar a contribuição sobre exportações de grãos, produtos primários e semielaborados até 2043, financiando investimentos locais em infraestrutura.
Com as alterações no texto, o Senador Braga anunciou que solicitará um novo estudo do Ministério da Fazenda sobre os impactos da reforma, especialmente em relação à alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos de consumo.
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição seja votada no plenário do Senado nesta quarta-feira. O Senador Braga expressou otimismo quanto à aprovação do relatório, destacando a importância da reforma tributária para a economia do país e sua intenção de equilibrar as mudanças para beneficiar todos os brasileiros.
*Com informações da Agência Brasil
